Moody’s deixa claro que, desse jeito, primário não quer dizer muita coisa
A agência de classificação de risco Moody’s até reconhece que o Brasil tem conseguido entregar metas de resultado primário, mas a piora da perspectiva do rating mostra que entregar o número, atualmente, não quer dizer muita coisa.
O argumento dos analistas é que o Brasil não tem conseguido reduzir as vulnerabilidades fiscais, especialmente quando fracassa no esforço para estabilizar a dívida pública.
Isso acontece especialmente porque parte dos gastos públicos são, atualmente, excluídos da conta do resultado primário. O mais importante exemplo disso são os precatórios.
Nesse caso, o dinheiro sai do caixa do governo para pagar a conta, mas não aparece no cálculo do resultado primário. Com essa exclusão, o saldo da conta do governo até aparece bonito, mas a dívida pública continua crescendo porque, para pagar a conta, o governo precisa tomar dinheiro emprestado.
É como se eu pegasse um empréstimo para pagar o cartão de crédito, mas a conta simplesmente não aparecesse no meu extrato bancário.
A Moody’s é dura – e realista – ao reconhecer que houve “deterioração acentuada na capacidade de pagamento da dívida” do Brasil nos últimos meses.
Como argumento, a Moody’s cita que há “progresso mais lento do que o esperado” em duas frentes necessárias para o enfrentamento da situação fiscal: 1) reduzir a rigidez dos gastos e 2) construção de credibilidade fiscal. Ou seja, o governo tenta avançar, mas o ritmo é insuficiente.
Política antes da economia
Ao mesmo tempo, a agência indica medidas que poderiam reduzir o risco do país e, assim, levar a uma melhora da nota brasileira. E, para isso, a Moody’s faz uma observação muito interessante: para mudar a economia, é preciso mudar a política.
“O rating soberano do Brasil poderia ser elevado caso surja um amplo consenso entre formuladores de políticas e o Congresso para avançar em reformas mais profundas de gastos”, cita o documento.
“Medidas que reduzam a vinculação de receitas, a indexação de benefícios sociais ao salário-mínimo ou a reforma dos benefícios previdenciários criariam espaço fiscal e melhorariam o perfil de crédito”, completa o texto.
