Senadores atuam para reverter redução de tempo de mandato
Texto de PEC da reeleição foi aprovado na CCJ com duração de cinco anos
Senadores dão como certa a retomada dos 10 anos de mandato previstos no parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reeleição quando a proposta for analisada pelo plenário da Casa.
Na semana ada, na tentativa de aumentar o tempo dos próprios mandatos dos atuais oito anos para uma década, os senadores acabaram aprovando a redução da duração.
O "cochilo" foi durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e atribuído a um esvaziamento do colegiado no momento de votação de uma sugestão apresentada pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ).
O texto aprovado iguala o período que os deputados teriam de mandato ao final do período de transição, com a unificação das eleições ocorrendo a partir de 2034.
Críticos da articulação da oposição afirmam que em outros países, assim como no Brasil, o tempo do mandato de um senador é sempre maior que o de um deputado, e que critérios de proporcionalidade precisam ser obedecidos.
O assunto gerou discórdia e até bate-boca entre os parlamentares na reunião de líderes da semana ada, que ocorreu após a votação da CCJ.
Segundo parlamentares ouvidos sob reserva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM) teriam reclamado com os senadores Portinho e Eduardo Girão (Novo-CE), que articularam a redução vista como uma "pegadinha".
Líderes do Senado avaliam que o assunto é prioridade da Casa e pode ser votado ainda no mês de junho. Na Câmara, o endosso ao texto ainda é dúvida. Mas os senadores afirmam que há um "pulo do gato" para convencer os deputados: esticar os mandatos dos atuais parlamentares por mais um ano. A colher de chá é vista como um atrativo para a PEC ar pela Câmara.