Dentre as pastas mais impactadas, destacam-se as das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 2,36 bilhões e R$ 1,15 bilhão congelados respectivamente.
Após a publicação do decreto, os ministérios têm prazo de cinco dias úteis para indicar quais programas e ações terão despesas suspensas ou adiadas.
A medida tem o intuito de alcançar a meta de zerar o déficit primário em 2025, que ite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.
Desde o começo do ano, o governo adotou uma estratégia de liberação de apenas 60% dos recursos destinados aos ministérios no orçamento até novembro.
Confira o detalhamento dos cortes por ministério
Cortes totais por órgão – Contenção de R$ 31,3 bilhões
Ministério das Cidades – R$ 4,29 bilhões
Ministério da Defesa – R$ 2,59 bilhões
Ministério da Saúde – R$ 2,37 bilhões
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 2,12 bilhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – R$ 1,30 bilhão
Ministério dos Transportes – R$ 1,49 bilhão
Ministério da Fazenda – R$ 1,41 bilhão
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 748,6 milhões
Ministério da Agricultura e Pecuária – R$ 622,8 milhões
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 679,9 milhões
Presidência da República – R$ 681,6 milhões
Ministério da Previdência Social – R$ 586,4 milhões
Ministério das Relações Exteriores – R$ 581,8 milhões
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – R$ 502,2 milhões
Ministério do Turismo – R$ 489,3 milhões
Ministério da Cultura – R$ 254,8 milhões
Ministério do Trabalho e Emprego – R$ 225,8 milhões
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – R$ 325,0 milhões
Ministério do Planejamento e Orçamento – R$ 301,7 milhões
Ministério do Esporte – R$ 333,7 milhões
Ministério de Portos e Aeroportos – R$ 780,8 milhões
Ministério das Comunicações – R$ 168,8 milhões
Ministério da Igualdade Racial – R$ 45,4 milhões
Ministério das Mulheres – R$ 63,4 milhões
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – R$ 34,6 milhões
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – R$ 53,6 milhões
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – R$ 87,4 milhões
Ministério da Pesca e Aquicultura – R$ 53,7 milhões
Controladoria-Geral da União – R$ 36,6 milhões
Advocacia-Geral da União – R$ 140,2 milhões
Gabinete da Vice-Presidência da República – R$ 1,3 milhão