Segundo ele, há uma “possibilidade de uma redução linear nas desonerações e nos incentivos fiscais” para sustentar a promessa de campanha do presidente Lula de isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Tem quase R$ 600 bilhões em desonerações no Brasil, que foram dadas para incentivar setor, para manter setor, para manter emprego, e não se sabe exatamente quanto de cada uma dessas desonerações tem de retorno”, afirmou Lira a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Então, está se estudando tecnicamente, friamente, a possibilidade de uma redução linear nessas desonerações e incentivos fiscais para que a gente possa trabalhar com uma compensação justa, igualitária, sem aumento de carga tributária direta”, frisou.

O deputado também avaliou que esse modelo de compensação tem mais força do que a criação de novos tributos ou a elevação de alíquotas, propostas que também estão sendo analisadas.

“Há um conjunto de alternativas que estão sendo compiladas como sugestões. Pode ser aumento de alíquota para quem ganha mais, pode ser cobrança de dividendos com alíquota maior, pode ser modificação na forma de cobrança do imposto”, disse. No entanto, ele reiterou que o foco está na revisão das renúncias fiscais.

Lira também questionou sobre um diagnóstico feito por sua equipe que aponta uma folga de cerca de R$ 8 bilhões entre a receita atual e o custo da isenção até R$ 5 mil. Lira considerou que essa “sobra” dá margem para negociar com responsabilidade.

“Em cima de toda a projeção e toda a arrecadação, lá na conta dos consultores da Casa [Câmara dos Deputados], houve uma arrecadação de R$ 34 bilhões para uma compensação de R$ 27 bilhões. A Receita apresentou um cenário em que existe um gap de R$ 8 bilhões entre a arrecadação prevista e o custo da faixa de isenção. Isso pode ser trabalhado com responsabilidade fiscal, sem rompimentos", declarou.

Sobre o conteúdo do projeto de lei complementar enviado pelo governo, Lira reafirmou que ainda será definido se haverá necessidade de um relator específico ou se a tramitação será concentrada na Comissão de Finanças e Tributação..

Lira ainda destacou que a conversa com Haddad tem sido equilibrada, que o ministro está “sensato e respeitoso com as prerrogativas do Parlamento. “Não há confronto”, afirmou.

Quanto ao calendário, o presidente da Câmara indicou que a votação ainda não tem data definida, mas será tratada como prioridade assim que houver consenso técnico sobre as fontes de compensação.

A previsão é realizar audiências públicas já na próxima semana e a expectativa é que um texto preliminar seja apresentado até 27 de junho. Lira quer que o texto e por ampla discussão na comissão mista, antes de ir a plenário, para que seja aprovada om “tranquilidade”.

“Temos que traçar o ambiente do governo para que alguns paradigmas sejam mantidos. Neutralidade, uma correção dos números, para que o Congresso tenha uma boa aplicação na discussão da matéria e que a gente não tenha uma reforma da renda que venha a ficar mais complicada do que já existe hoje”, pontuou.

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