Os dados são do Censo Escolar 2024, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (9). Trata-se de um número muito abaixo do necessário para atingir a meta de 5 milhões de alunos anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano ado. 

Matricular alunos de 0 a 3 anos em creches não é uma prática obrigatória no Brasil, pois no país apenas a partir dos 4 anos de idade o ensino formal a a ser mandatório. No entanto, o Estado se compromete a garantir que as crianças da faixa etária tenham uma vaga assegurada nas instituições de ensino.  

O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Congresso, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 – entre eles a ampliação da oferta de matrículas em creche e a universalização da pré-escola.