O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em ambos os casos, a participação é voluntária e gratuita, destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade regular e queiram obter o diploma.
Para ter o à certificação, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data de realização do Exame.
A aplicação do Encceja Exterior será realizada nos seguintes países e cidades: Alemanha, em
Frankfurt; Bélgica, em Bruxelas; Espanha, em Barcelona e Madri; Estados Unidos, em Nova York, Boston e Miami; França, em Paris; Holanda, em Amsterdã; Itália, em Roma; Japão, em Nagoia, Hamamatsu e Tóquio; Portugal, em Lisboa; Suíça, em Genebra; e Suriname, em Paramaribo.
Essa aplicação é destinada às pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas. Em 2025, as provas vão ser realizadas nas cidades de Nagoia e Tóquio, no Japão, e em Madri, na Espanha.
A inscrição do Encceja Exterior PPL deverá ser feita pela internet do dia 16 de junho às 23h59 até o dia 27 de junho de 2025 (horário de Brasília-DF) pelo responsável no Consulado-Geral.
O Encceja Exterior PPL será aplicado, sob supervisão do responsável no Consulado-Geral, no
Japão e na Espanha, de acordo com o respectivo horário oficial local, entre os dias 29 de setembro a 3 de outubro de 2025.