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Nas eleições legislativas de 18 de maio, a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD) venceu a disputa em Portugal com cerca de 32% dos votos, conquistando 91 assentos no parlamento de 230 cadeiras.
Mesmo terminando a eleição com 11 assentos a mais que na legislatura anterior, a AD ainda ficou longe de ter a maioria entre os parlamentares.
A votação de 18 de maio também elegeu o partido de ultradireita, o Chega, como principal força opositora ao governo.
Luís Montenegro, que assumiu o poder pela primeira vez em março de 2024, recusou-se a fazer qualquer acordo com o Chega, partido anti-establishment e anti-imigração, que conquistou 60 assentos — dois a mais que o PS, após o pior desempenho deste em quatro décadas.
Apesar da vitória matemática, o resultado não elegeu Montenegro automaticamente para o cargo de primeiro-ministro. Nesta quinta-feira (29), o presidente português fez o convite formal para que Montenegro forme seu segundo governo.
O premiê Luís Montenegro apresentou a moção de confiança, depois que a oposição portuguesa ameaçou estabelecer um inquérito parlamentar sobre a Spinumviva, a consultoria de proteção de dados de sua família.
A oposição afirma que os contratos da Spinumviva com empresas privadas, incluindo um cassino e um hotel, beneficiaram Montenegro enquanto primeiro-ministro.
Ele fundou a empresa em 2021, mas entregou a propriedade para sua esposa e filhos em 2022. Os ativos adquiridos após o casamento pertencem ao casal sob a lei de Portugal, o que deixa a transferência de propriedade em uma área cinzenta entre o direito civil e comercial.
O primeiro-ministro nega as acusações de conflito de interesses ou deficiências éticas, mas os principais partidos da oposição acharam suas explicações pouco convincentes. Como o inquérito parlamentar foi “bloqueado” após a apresentação da moção de confiança, não há nenhuma investigação em andamento sobre a Spinumviva.
Os partidos de oposição que representam a maioria dos assentos parlamentares chegaram a alertar Montenegro que rejeitariam a moção se ela fosse apresentada.
Alguns analistas interpretaram sua ação como um blefe, outros viram a intenção de desencadear uma eleição enquanto sua aprovação ainda estava mais elevada e a economia com uma base forte.
Montenegro propôs que ele enfrentasse um inquérito de comissão parlamentar que duraria até dois meses, mas os principais socialistas da oposição se recusaram a negociar a definição de um limite de tempo, tornando a votação inevitável.