Os transportadores estavam em desacordo com a legislação ambiental prevista no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário, que normatiza o transporte de matérias-primas como essa. Eles portavam notas fiscais incompletas e não tinham licença de operação obrigatória para carregar os minérios.

Além da carga de peso acima do permitido, as atividades do empurrador “Cap Xibuxa” já haviam sido barradas anteriormente, devido a “infrações constatadas em inspeções anteriores da Marinha do Brasil”.

De acordo com a documentação apresentada, a carga irregular tinha o valor estimado de R$ 220 mil.

A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Óbidos (PA).

O Navio-Patrulha “Pampeiro” escoltou o comboio até o município de Óbidos, onde as ações para averiguar a legalidade da carga serão realizadas pelos órgãos competentes.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo