A informação de que MC Poze do Rodo se autodeclarou integrante do Comando Vermelho (CV) durante a triagem no sistema penitenciário do Rio de Janeiro levantou uma série de questionamentos desde a manhã desta sexta-feira (30). A declaração foi registrada no prontuário do cantor, que foi encaminhado para uma ala destinada a presos ligados à facção na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Mas, afinal, o que significa essa autodeclaração? Ela confirma vínculo direto com o crime organizado?
Advogados criminalistas ouvidos pela CNN explicam que essa prática faz parte da rotina do sistema prisional fluminense e tem como principal objetivo garantir a integridade física do preso.
“O preso, quando dá entrada no sistema, é questionado sobre sua facção ou sobre a facção predominante na sua comunidade de origem. Isso serve para que ele não seja colocado em uma ala onde haja presos rivais, o que colocaria sua vida em risco. Não significa necessariamente que ele é integrante daquela facção, mas sim uma medida de autoproteção dentro da prisão”, explica o advogado criminalista Patrick Benedito.
De acordo com ele, caso o preso se declare neutro — ou seja, sem vínculo com nenhuma facção —, é direcionado para unidades específicas, que são poucas no estado do Rio de Janeiro. As opções incluem a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde Poze inicialmente ficou custodiado; a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), que opera sob regime de isolamento absoluto e raramente recebe presos provisórios; e a Casa de Custódia em Itaperuna, no interior do estado. “São pouquíssimas unidades consideradas neutras”, reforça Benedito.
Ainda assim, segundo ele, mesmo nessas unidades o preso pode acabar vulnerável.
“No caso do Poze, as próprias músicas dele acabam sendo associadas a uma determinada facção, o que poderia gerar risco, inclusive em unidades neutras. A escolha de se autodeclarar CV é, muitas vezes, uma medida de autoproteção”, acrescenta.
O advogado criminalista Marcos Oliveira, por sua vez, faz um alerta sobre a divulgação de documentos oficiais com dados pessoais do cantor. “Ainda que o preso tenha feito declarações públicas, o Estado tem dever legal de sigilo sobre dados que constam em registros oficiais. Isso está protegido pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirma.
Ele acrescenta: “Divulgar documentos oficiais com dados sensíveis pode configurar violação de sigilo funcional, além de gerar responsabilização istrativa, civil e até penal, salvo exceções previstas em lei, como autorização judicial ou risco à segurança coletiva”, ressalta.
A defesa do artista reforça que essa autodeclaração, feita durante a triagem, não tem efeito jurídico e serve apenas para garantir segurança e organização das celas, considerando a comunidade de origem do preso.
“Essa prática, em nenhuma hipótese, traz ou poderia trazer qualquer grau de certeza sobre afiliações, associações ou qualquer vínculo do gênero”, afirma o advogado Fernando Henrique Cardoso, que representa MC Poze.
A defesa do cantor afirma ainda que a prisão foi feita de forma espetaculosa, com abuso de autoridade, uso indevido de algemas e busca e apreensão fora dos limites legais.
“Até o momento, tem-se uma decisão judicial que terá seus fundamentos discutidos no Poder Judiciário por meio de um habeas corpus”, diz o defensor.
A Secretaria de Estado de istração Penitenciária informou que os critérios adotados para a divisão de internos no sistema prisional são sigilosos.
“As informações sobre a divisão interna de custodiados são sigilosas, pois estão relacionadas a procedimentos estratégicos da istração penitenciária”, declarou em nota.
A SEAP também afirmou que abriu uma sindicância para apurar o vazamento das informações envolvendo o nome de Marlon Brendon Coelho, o MC Poze do Rodo. “A divulgação não foi autorizada e fere normas de segurança institucional”, reforçou.
A prisão do cantor também gerou tumulto e mobilização nas ruas. Durante a madrugada, grupos de apoiadores fizeram um “rolezinho” de motocicletas e chegaram a provocar um princípio de confusão em frente à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A polícia precisou intervir e dispersar os manifestantes.
MC Poze do Rodo foi preso na quinta-feira (29) durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele é investigado por associação ao tráfico e organização criminosa.