A soma das penas dos crimes pelos quais o preso Maicol dos Santos foi acusado podem somar mais de 45 anos.
Acusado e preso desde março pela morte de Vitória Regina de Sousa, Maicol foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) nessa terça-feira (30). O MPSP também solicitou ainda a abertura de novo inquérito para investigar a possível participação de outra pessoa na ocultação do cadáver.
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A denúncia apresentada e divulgada durante entrevista coletiva inclui quatro crimes: sequestro qualificado, feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. A soma das penas máximas em abstrato pode ultraar 45 anos, embora o limite de cumprimento seja de 40 anos, segundo a legislação brasileira.
O sequestro qualificado é atribuído devido à idade da vítima, uma adolescente, e ao fim libidinoso. O feminicídio foi qualificado por meio cruel, além das acusações de ocultação do crime de sequestro e motivo fútil.
Essa tipificação difere do indiciamento da Polícia Civil, que foi por homicídio qualificado. A defesa de Maicol alega que a mudança na tipificação é uma manobra para aumentar a pena máxima do acusado.
A pena para feminicídio varia de 12 a 30 anos, segundo o Código Penal. O cumprimento de pena máxima no Brasil, no entanto, é de 40 anos. Já a fraude processual, por se tratar de um processo penal, pode resultar em pena de seis meses a quatro anos, além de multa.
Durante os últimos 57 dias, Maicol dos Santos, denunciado nessa terça-feira por diversos crimes — entre eles feminicídio e ocultação de cadáver — ficou preso temporariamente. A polícia declarou, por mais de uma oportunidade, que ele agiu sozinho. Contudo, um terceiro elemento surgiu como provável participante em um dos crimes.
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O MPSP solicitou um novo inquérito para apurar a ocultação de cadáver, visando investigar a possível participação de outra pessoa. A perícia identificou material genético de um terceiro no carro de Maicol.
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A Polícia Civil confirmou, ressaltando que, embora não seja considerado evidência de envolvimento direto no assassinato, justifica a continuidade das investigações.
O pedido de investigação demandado pelo MPSP para uma nova investigação, permitirá que a polícia tenha um novo prazo para apurar o envolvimento do “terceiro elemento”.