O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas preconceituosas feitas em um vídeo postado no canal dele no Youtube.
Além do regime fechado, o comediante deve pagar uma multa de R$ 1,4 milhão e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A sentença é da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo na última sexta-feira (31).
O caso é um exemplo de racismo recreativo, termo usado para práticas que tentam minimizar ofensas racistas pelo contexto de entretenimento, de acordo com advogados ouvidos pela CNN.
A lógica por trás dessa forma de racismo é que, por estar inserido em um contexto de humor, não seria ofensiva ou punível, segundo o advogado Henrique Cataldi. Na decisão sobre Léo Lins, a Justiça entendeu que as falas do humorista ultraam a liberdade artística e configuram discurso discriminatório.
As ofensas são, em geral, disfarçadas de piadas, brincadeiras e apelidos — mas ainda exercem opressão racial. “O fato é que o fundo é o mesmo, é o racismo e tem como objetivo ofender a determinados grupos, seja em razão da pele, da cor, da raça também”, afirma o criminalista Antonio Gonçalves.
A Justiça apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas no contexto recreação. "Ao longo do show, o réu itiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas", diz a condenação.
O texto da decisão ressalta que o vídeo estimula a propagação da intolerância e violência verbal. Para a Justiça, o humor não é um "e-livre" para cometer crimes de ódio, preconceito e discriminação.
No vídeo do comediante Léo Lins alvo de investigações sobre preconceito e discriminação, o humorista faz uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência.
Um ano após a postagem, em maio de 2023, a Justiça determinou a suspensão do vídeo do seu show de comédia do Youtube. Na época, o conteúdo já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.
O Ministério Público Federal (MPF) investigou o conteúdo do vídeo e recomendou ao Poder Judiciário a condenação do humorista.