Moraes começa a ouvir testemunhas de acusação contra Bolsonaro e aliados

As audiências das testemunhas de acusação no julgamento do núcleo 1 do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 começaram nesta segunda-feira (19), por volta das 15h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma é quem ouvirá os indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos réus no processo, acompanha por videoconferência a oitiva.

Além dele, os outros ministros que compõem a Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, também participam.

São esperados os depoimentos de cinco testemunhas de acusação neste primeiro momento:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista;
• Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.

Denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar réus todos os integrantes do chamado “núcleo 1” do golpe, conhecido também por ser o “núcleo crucial” da operação, em 25 de março deste ano.

Esse foi o primeiro julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indiciou 37 pessoas na mesma investigação.

Veja quem faz parte do “núcleo 1”

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta cinco crimes atribuídos a Bolsonaro, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente é acusado dos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.