Segundo a PGR, a gravidade dos crimes, o risco de que eles se repitam e de que prejudiquem as investigações são motivos suficientes para manter a prisão preventiva, de acordo com a lei e decisões prévias do STF.
“A compreensão é, portanto, de que a restrição excepcional da liberdade de ir e vir do agravante ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, afirma o procurador-geral, Paulo Gonet, em manifestação.
No dia 22 de maio, Moraes indeferiu o pedido de concessão de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva. A defesa interpôs agravo regimental, requerendo a que o caso fosse reconsiderado.
O ministro deu então 5 dias para que a PGR se manifestasse, o que se deu nesta segunda. Moraes tem a decisão final.
O ex-ministro do governo Bolsonaro está preso desde dezembro de 2024, em um quartel do Rio de Janeiro, acusado de tentar atrapalhar as investigações e conseguir informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Este é o segundo pedido da defesa de Braga Netto pela liberdade provisória. A solicitação foi feita em março, logo após o general se tornar réu no Supremo, e foi respondida somente no final de maio.